1) Sobre os conselhos de saúde, analise as assertivas abaixo: 1. Os conselhos de saúde são implantados em todas as esferas de governo e são compostos por representantes do governo (2596), prestadores de serviço e profissionais da saúde (25%) e usuários do SUS (50%). PORQUE II. A representatividade é paritária, ou seja, a mesma quantidade de usuários do sus e dos demais representantes, garantindo assim a participação popular na gestão do sistema Assinale a alternativa correta. Alternativas:
a) A assertiva l é falsa e a ll é verdadeira. b) A assertiva I é verdadeira e a Il é falsa
C) As duas assertivas são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
d) As duas assertivas são verdadeiras e a II justifica a I
e) As duas assertivas são falsas.
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Resposta:
Letra c
Explicação:
Os usuários do SUS compõem 50% dos conselhos de saúde, sendo os outros 50% divididos em trabalhadores, prestadores de serviços e gestores. Isso faz com que a representatividade seja paritária, ou seja, ser paritária é uma consequência dessa composição, e não a causa. Assim, a alternativa correta é a C.
A Lei nº 8.142/1990 definiu a composição dos conselhos de saúde, de modo que ele seja tripartite, isto é, 50% deve ser de representantes da sociedade usuárias dos serviços de saúde, 25% são trabalhadores do sistema de saúde e o último um quarto composto por prestadores de serviços e gestores desse sistema. Esse conselho é responsável por estabelecer políticas públicas de saúde, além de controlar e fiscalizar as ações.
Nessa conjuntura, a representatividade é paritária, visto que os usuários compõem a maioria do conselho. Isso faz com que eles tenham voz, apesar de poucas pessoas se informarem a respeito dessa entidade.
Diante disso, as duas assertivas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira, apenas a complementa.
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