Question

1) Sobre órgãos reguladores ou agências reguladoras, marque a alternativa correta sobre suas definições e papeis:

a) São órgãos governamentais, com autonomia, que têm a função de regulamentar, fiscalizar e controlar os produtos e serviços de interesse e domínio público.
b) Os órgãos são responsáveis por solucionar casos individuais e de cunho pessoal, ou seja, cada pessoa que tem um problema relacionado ao serviço que o órgão regulamenta, deve procurá-lo.
c) São locais onde são criadas as leis e regulamentos dos serviços de saúde.
d) Órgãos privados que fiscalizam os produtos e serviços, bem como ditam as regras de como os prestadores devem conduzir a produção.
e) Conjunto de medidas e ações do governo que têm o objetivo de fiscalizar e regular a produção de produtos e serviços no âmbito nacional.

Answer 1

Resposta:

Letra A)  

Explicação:

São órgãos governamentais, com autonomia, que têm a função de regulamentar, fiscalizar e controlar os produtos e serviços de interesse e domínio público.

Answer 2

Resposta:

A ) São órgãos governamentais, com autonomia, que têm a função de regulamentar, fiscalizar e controlar os produtos e serviços de interesse e domínio público.

Explicação:

As agências reguladoras são órgãos governamentais que exercem o papel de fiscalização, regulamentação e controle de produtos e serviços de interesse público tais como telecomunicações, energia elétrica, serviços de planos de saúde, entre outros.

Assim, no Brasil as agências reguladoras são autarquias e desempenham o papel de fiscalizar, conduzir e regular as prestações de serviços públicos e o exercício de atividades econômicas por particulares.