Question

1. Sobre o Princípio da Igualdade, é INCORRETO afirmar que:

(a). A igualdade de tratamento apresentada pela Isonomia Formal se refere à forma como o Estado deve tratar todas as pessoas, mas também à forma que os particulares devem dispensar uns aos outros em suas relações.

(b).A busca da Isonomia Formal em seu nascedouro reflete uma luta política, que buscava a maior participação de grupos excluídos nas decisões estatais.

(c).A forma como o Princípio da Igualdade é apresentado no texto constitucional é bem característica da chamada Isonomia Material.

(d).A Isonomia Formal também é conhecida como Isonomia, perante a lei.

(e). A Isonomia Formal não admite qualquer diferenciação de tratamento legal a ser dado para as pessoas.

Answer 1

Resposta:

(c). A forma como o Princípio da Igualdade é apresentado no texto constitucional é bem característica da chamada Isonomia Material.

Explicação:

Confirmada!!!

Answer 2

Resposta:

A

Explicação:

A igualdade de tratamento apresentada pela Isonomia Formal se refere à forma como o Estado deve tratar todas as pessoas, mas também à forma que os particulares devem dispensar???? uns aos outros em suas relações.