1. Sobre o direito dos idosos ao transporte, é INCORRETO afirmar que:
a. Muito embora o direito ao transporte coletivo gratuito seja deferido somente para os idosos maiores de 65 anos, é possível que a Lei local estenda esse direito para idosos entre 60 e 65 anos.
b. Nos estacionamentos públicos e privados de uso coletivo, deve ocorrer a reserva de 5% das vagas para uso dos veículos dos idosos.
c. Nos veículos de transporte coletivo urbano e semiurbano, devem ser reservados 10% dos assentos para os idosos, sendo que essa ocupação preferencial deve ser devidamente identificada.
d. Os idosos possuem prioridade de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo, devendo essas operações ser realizadas com segurança.
e. No transporte coletivo urbano e semiurbano, os idosos têm direito ao transporte gratuito desde que exibam credencial especialmente expedida para esse fim.
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a
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e. No transporte coletivo urbano e semiurbano, os idosos têm direito ao transporte gratuito desde que exibam credencial especialmente expedida para esse fim.
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