1 - Sobre o assunto relacionado com as privatizações e defesa da concorrência, assinale a alternativa correta.
a)
As privatizações ocorreram para que o governo reduzisse as suas responsabilidades financeiras e gastos, transferindo esse ócio para a iniciativa privada.
b)
A década de 1990 foi caracterizada por uma nova fase de privatizações na economia brasileira, porém com menor intensidade do que as que ocorreram nas décadas anteriores, durante o regime militar.
c)
Apesar do processo acirrado de desestatização ao longo da década de 1990, não foram criados órgãos que fiscalizassem as atitudes das empresas em relação aos objetivos propostos pelo governo ao promover a privatização.
d)
Embora Collor tenha dado início a um processo amplo de privatizações, apenas o governo seguinte criou marcos regulatórios para os novos gestores e aprovou a legislação necessária para que fosse viável a quebra dos monopólios do Estado e a concessão de serviços públicos.
e)
Desde o princípio da criação de leis sobre a defesa da concorrência, no regime militar, as preocupações foram de repressão aos crimes econômicos contra a população e o controle das formações de “trustes”. Mesmo após a intensificação do processo de privatizações e do acirramento da concorrência, não foram realizadas adaptações nesse sistema.
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Letra c
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Embora Collor tenha dado início a um processo amplo de privatizações, apenas o governo seguinte criou marcos regulatórios para os novos gestores e aprovou a legislação necessária para que fosse viável a quebra dos monopólios do Estado e a concessão de serviços públicos.
Explicação:
Itamar Franco deu início a um processo de modernização do Sistema de Defesa à Concorrência, continuado por FHC, criando-se as condições legislatórias necessárias para o funcionamento adequado de uma economia mais competitiva.
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