1 – Sobre Direito Constitucional, indique se Verdadeiro ou Falso. Indique a sequência de suas respostas.
( ) É o ramo do direito público que estuda a Constituição.
( ) Na hierarquia das leis brasileiras, a constituição e emendas não necessariamente são as principais normas.
( ) Constituição compreende regras que determinam a estrutura e o fundamento do poder público e asseguram a liberdade dos cidadãos.
( ) Não consta entre as funções do direito constitucional limitar os poderes, direitos e as funções do governo, somente assegurar os direitos e garantias das pessoas.
A – V, V, F, V
B – V, F, F, F
C – V, F, V, F
D – V, F, V, V
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( V) É o ramo do direito público que estuda a Constituição.
( F) Na hierarquia das leis brasileiras, a constituição e emendas não necessariamente são as principais normas.
( V) Constituição compreende regras que determinam a estrutura e o fundamento do poder público e asseguram a liberdade dos cidadãos.
( F) Não consta entre as funções do direito constitucional limitar os poderes, direitos e as funções do governo, somente assegurar os direitos e garantias das pessoas.
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