Question

1.Sobre aquelas que são consideradas as fontes do Direito Social e do Trabalho, é incorreto afirmar:

a( ) A Constituição Federal é uma fonte fundamental dos direitos sociais e do trabalho, especialmente em seu artigo 7o.
b( ) Qualquer regra ou ordem dada pelo empregador, que é a autoridade do contrato, pode ser considerado fonte do direito trabalhista
c( ) A lei é também uma fonte do direito do trabalho, especialmente a Consolidação das Leis Trabalhistas
d( ) A jurisprudência, ou seja, os julgados repetidos dos tribunais sobre determinado assunto também são fonte dos direitos do trabalho

2. Em seu primeiro dia de trabalho em uma fábrica de camisetas, você, alertado pelo gerente da fábrica de que precisariam de mais empregados, levou consigo seu amigo Pedro Empenhado, para que pudesse também ser contratado para o trabalho. Lá chegando vocês foram recebidos pelo gerente que, informado da presença de Pedro, indicou-lhes o local de trabalho, informando que ele trabalharia nas mesmas condições de horário e salário estabelecidos para você. Após 15 dias de trabalho, o gerente informa a Pedro que ele não poder mais continuar trabalhando e que ele não possui contrato de trabalho, não tendo portanto direitos trabalhistas a receber. Diante disso você diria que:

a( ) o gerente está inteiramente certo, visto que, apesar de trabalhando, Pedro em momento algum assinou contrato de trabalho
b( ) como não existe contrato de trabalho e o contrato é a condição para os direitos Pedro não tem direitos como os demais trabalhadores
c( ) existe sim um contrato de trabalho, com garantia de direitos a Pedro, visto que a CLT admite o contrato verbal de trabalho
d( ) o contrato verbal, apesar de existente, não garante a Pedro os mesmos direitos que são garantidos pelo contrato escrito

3.Para verificar a existência de vínculo empregatício são considerados alguns requisitos essenciais. Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que contém os requisitos essenciais à relação de emprego:
a( ) continuidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação
b( ) pessoalidade, proporcionalidade, subordinação e igualdade
c( ) solidariedade, onerosidade, igualdade e continuidade
d( ) continuidade, pessoalidade, onerosidade e liberdade

Answer 1

1 letra d

2 letra c

3 letra b