Question

1. Sob sua vigência, a figura do crime passional foi construída para a defesa de homens que assassinavam as mulheres

Answer 1

O crime passional foi positivado no Código Civil de 1890, passando a servir de justificativa para os crimes cometidos contra mulheres, principalmente sob a alegação de fúria.

A violência física, conceituada como qualquer ato que atinja a integridade física da mulher ou a sua saúde, consistindo em condutas omissivas ou comissivas, podendo a integridade física ser ferida efetivamente por agressão, tanto por ações omissivas.