Question

1)Sob à ótica das investigações criminais, o direito penal do inimigo está mais atrelado ao método investigativo ____, principalmente em razão de seus métodos investigativos invasivos, como os constantes da Lei Federal nº 12.850 de 02 de agosto de 2013 que trata da investigação de organizações criminosas.

A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna:

Alternativas:

a)
Dos círculos concêntricos.



b)
Da investigação.

c)
Da sublimação.

d)
Da detonação.

e)
Da reconciliação.

2)
Günther Jakobs elabora a Teoria do Direito Penal do Inimigo com a premissa de que o sujeito delinquente, ante ao caráter de suas ações, é ___ do Estado, não podendo ser considerado um cidadão, título este, que deveria ser reservado apenas aos que não se desviam da vida em sociedade.

A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna:

Alternativas:

a)
Vítima.

b)
Amigo.

c)
Inimigo.

d)
Parceiro.

e)
Excluído.

3)
I - A vedação à utilização de prova ilicitamente obtida é absoluta, posto que não admitida pelos tribunais nem quando o intuito é de beneficiar o réu, em estrita observância ao princípio do in dubio pro reo, justamente sob o fundamento de que o mandamento constitucional inserto no art. 5º, LVI tem condão de proteger o cidadão e não o inverso.

II - No âmbito do Direito Penal, o acesso à justiça é materializado pela efetiva garantia ao contraditório e ampla defesa, possibilitando-se ao réu, as mesmas oportunidades de produção de prova que ao Estado, até porque, diferente da esfera civil, o ingresso do sujeito no processo penal não é voluntário, ou seja, o Estado busca sua inserção na esfera processual almejando sua condenação pela prática de um fato tido como ilícito.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.



b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)
A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.

e)
Ambas estão erradas.

4)
Ao tratarmos do processo investigativo, principalmente sob o enfoque das perícias efetivadas em material criminal, indispensável abordar o papel da ______ e a importância de seus estudos e ferramentas na elucidação de fatos criminosos.

Sobre o trecho acima, assinale a alternativa que melhor completa à lacuna:

Alternativas:

a)
Medicina Legal.



b)
Medicina Investigativa

c)
Medicina digital.

d)
Medicina pericial.

e)
Medicina catalogada.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:

Unico bem tutelado pela norma majoritária