Question

1)
Segundo a Constituição Federal brasileira, "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida". Considerando essa afirmação da lei máxima do país, assinale a alternativa correta:


Alternativas:


a)

Representa a negação da importância de um ambiente saudável e sustentável para proporcionar qualidade de vida aos cidadãos brasileiros.



b)

Indica que não interessa mais o cidadão isolado, com a afirmação dos interesses e direitos difusos e coletivos, entre eles o direito ao ambiente sadio.



c)

Existem instrumentos legais que negam o contido na Constituição Federal, como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).



d)

Atribui unicamente ao Estado (Governo Federal) a obrigação de criar condições para manter um ambiente ecologicamente equilibrado e prover recursos naturais infinitos para uso das empresas nacionais.



e)

Garante um direito individual e, como tal, cabe a cada cidadão brasileiro fazer pagamentos constantes ao Estado para garantir seu direito de respirar um ar de boa qualidade

Answer 1

Alternativa B - Indica que não interessa mais o cidadão isolado, com a afirmação dos interesses e direitos difusos e coletivos, entre eles o direito ao ambiente sadio.