Question

1 São tributos exclusivamente estaduais:

1) - O ICMS e o Imposto de transmissão causa mortis.
2) - O IRPF, desde que descontado na fonte, e o ITR.
3) - O ITR e a Taxa de licença ambiental.
4) - O ICMS e o ISSQN.


2 Sobre o ICMS uma de suas principais características é a:

1) - Mensalidade.
2) - Seletividade.
3) - Reciprocidade.
4) - Aplicabilidade genérica.


3 De acordo com a ?Lei Kandir? quem pode ser considerado como contribuinte?

1) - Qualquer pessoa jurídica que realize, ainda que sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria.
2) - Somente as empresas que estejam regulares com a Receita Federal e os Fiscos estadual e municipal.
3) - Qualquer pessoa física que realize, com habitualidade, operações de circulação de mercadoria.
4) - Qualquer pessoa jurídica ou pessoa física sujeita ao recolhimento de ISSQN sobre suas atividades.


4 O fato gerador do ICMS é:

1) - A saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte somente quando destinada ao consumidor final.
2) - A saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte somente quando destinada a estabelecimento comercial.
3) - A saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
4) - O pagamento da totalidade do valor referente à mercadoria.


5 O substituto tributário, no caso do ICMS, é:

1) - A empresa que opta, por conta própria, em recolher o ICMS sobre o total do valor da venda.
2) - Empresas que tenham sido autuadas por sonegação fiscal.
3) - Aquele contribuinte de atividades que a lei estadual determinar.
4) - Empresas que realizam, no mesmo estabelecimento, atividades comerciais e de serviços.

Answer 1

1 - a
2 - b
3 - 4
4 - c
5 - c