Question

1) São fontes específicas do Direito do Trabalho:

a) Lei e Acordo Coletivo de Trabalho

b) Jurisprudência e normas internacionais da OIT

c) Regulamento unilateral de empresa e sentença normativa

d) Convenção Coletiva de Trabalho e costumes

e) Atos do Poder Executivo e Acordo Coletivo de Trabalho

2) O Direito do Trabalho:

a) Aplica-se a todo trabalhador, seja ele empregado ou não

b) Aplica-se tanto aos empregados da iniciativa privada, quanto aos servidores públicos concursados

c) Aplica-se apenas às relações individuais de trabalho, mas não às relações coletivas

d) Aplica-se, por exceção, ao trabalhador avulso

Answer 1

1) Letra A: Lei e acordo coletivo de trabalho