1) "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". A defesa de direitos sociais foram ampliados a partir: Alternativas: a) da Constituição Federal de 1988. Alternativa assinalada b) da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS – Lei 8742/93. c) de 1930, com o fortalecimento do investimento agro-industrial. d) de 1937 a 1945.
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Letra A: Da Constituição Federal de 1988.
Vide Art. 5º.
Vide Art. 5º.
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