1.
Sabendo que a cooperativa é a união de pessoas que juntam suas forças para atuar em determinada atividade, assinale a alternativa correta sobre essa sociedade:
A.
Existe vínculo empregatício entre cooperado e cooperativa.
B.
A legislação prevê que a sociedade cooperativa está sujeita à falência.
C.
A cooperativa de crédito pode usar a expressão banco em seu nome.
D.
A cooperativa tem as mesmas obrigações trabalhistas que as demais sociedades.
E.
A cooperativa não pode ser equiparada à sociedade simples.
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Resposta:
D
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Resposta:
D.
A cooperativa tem as mesmas obrigações trabalhistas que as demais sociedades.
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Por que esta resposta é a correta?
Independentemente de seu objeto social, a cooperativa pode ser equiparada a uma sociedade simples, conforme prevê o artigo 982 do Código Civil. Em razão de previsão constante do artigo 4º da Lei n.º 5764/71, as sociedades cooperativas não estão sujeitas à falência. Além disso, nenhuma cooperativa (nem mesmo as de crédito) pode usar a expressão banco em seu nome. Ainda, não há relação empregatícia de cooperado com a cooperativa; todavia, a cooperativa se equipara às demais sociedades quanto às obrigações trabalhistas em relação aos seus empregados.
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