Question

1) Sabemos que a Constituição Federal de 1988 é bastante extensa, sendo classificada como analítica/prolixa, pela doutrina contemporânea; no entanto, a fim de organizar melhor seu conteúdo, o texto constitucional fez-se dividir em diversos títulos e capítulos, temáticos, que facilitam a localização, leitura e interpretação dos dispositivos constitucionais. Diante do enunciado acima, quanto à topografia constitucional dos Direitos Fundamentais, é correto afirmar que: Selecione uma alternativa: a) O Capítulo I do Título II trata especificamente dos direitos e garantias individuais e coletivos. b) O Capítulo II do Título II aborda exclusivamente os direitos sociais dos trabalhadores assalariados. c) O Capítulo III do Título II dispõe apenas sobre os direitos relativos aos brasileiros natos. d) O Capítulo IV e V do Título II estabelecem o sistema bipartidário, como forma de garantia à democracia brasileira. e) Todos os direitos e garantias fundamentais vigentes se encontram incluídos no Título II da Constituição Federal, sem exceções.

Answer 1

Apesar de ser considerada prolixa, a Constituição Federal é dividida em capítulos e títulos, cada uma com sua função, indo desde os direitos individuais, sociais e coletivos, até organização do judiciário, do legislativo e da administração pública.

O modelo de constituição ideal é pautado na lógica norte-americana e europeia de constituições pouco extensas, porém o que se verifica na América Latina é uma tendência a prolixidade.

A alternativa correta é a A.

Answer 2

Resposta:

Alternativa correta é a letra A

Explicação:

Corrigida pelo AVA