1)
Sabemos que a carga tributaria brasileira é uma das maiores, o que acaba acarretando grande dispêndio monetário para as pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a definição dada no Art. 5º, no inciso XV alínea b da Constituição Federal, é dotada desses direitos cada um dos entes dentro da sua esfera governamental, ou seja, __________, __________, e ____________, poderão instituir a cobrança de impostos.
Alternativas:
a)
Empresas, Município e Estado.
b)
Município, Governo e Estatais.
c)
Indústrias, Comércios e Prestadores de Serviços.
d)
Indústrias, Comércio e Estado.
e)
União, Estado e Município.
Alternativa assinalada
2)
A empresa "O Sol Nasceu para Todos" é uma entidade sem fins lucrativos. O Sr Carlos proprietário da empresa alegou para o fiscal que a empresa dele por ser uma entidade filantrópica, está automaticamente isenta a este imposto. O Sr Joel, o fiscal da receita, disse ao Sr Carlos que ele terá que comprovar a isenção da entidade. Como o Sr Carlos deverá provar que a entidade é realmente isenta a este pagamento.
Alternativas:
a)
Devera protocolar o seu cadastro na prefeitura da cidade.
b)
Devera levantar o seu registro de entrada e saída.
c)
Devera possuir um certificado legalmente reconhecido pela legislação.
Alternativa assinalada
d)
Devera levantar extrato de sua conta bancaria.
e)
Devera mostrar a movimentação financeira da empresa.
3)
A COFINS possui duas alíquotas para a devida tributação. Na modalidade cumulativa o percentual a ser aplicado será de _______________ e na modalidade não cumulativa o percentual a ser aplicado será de__________________.
Alternativas:
a)
3% e 1,65%
b)
7,60% 3,3%
c)
1,85% e 2,45%
d)
7,60% e 1,65%
e)
3% e 7,60%
Alternativa assinalada
4)
O PIS e COFINS são considerados impostos de faturamento, porém também são considerados como impostos de retenção. Conforme o Art. 30 da Lei nº 10.833/2003 e instrução normativa SRF 459/2004 a retenção destes impostos deverá acontecer para empresas de:
Alternativas:
a)
Prestação de Serviço
Alternativa assinalada
b)
Indústria
c)
Comércio
d)
Entidade Filantrópica
e)
Distribuidores
5)
As alíquotas de retenção dos impostos em uma operação de prestação de serviço, promove um percentual de 4,65% sobre o valor total da nota fiscal de serviço. Este total percentual é subdividido em 2 fatias uma para a contribuição Social sobre o Lucro Liquido e o outro para o PIS/PASEP. Podemos dizer que respectivamente estas alíquotas perfazem uma porcentagem de:
Alternativas:
a)
1,65% e 3%
Alternativa assinalada
b)
2% e 2,65%
c)
3,65% e 1%
d)
3,5% e 1,15%
e)
3,5% e 1,15%
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A última questão está errada, não tem alternativa correta pra ela. Das partes da alíquota de 4,65% reparte-se 1% para CSLL, 0,65 para PIS e 3% para COFINS, sendo o IR isento. Desta forma as fatias de CSLL e PIS deveriam ser, respectivamente, 1% e 0,65%, uma vez que a CONFIS não está solicitada.
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