Question

1) Sabe-se que uma missão da área de Recursos Humanos é cuidar da correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária nos processos de admissão, pagamento e demissão de empregados.
Considerando esse contexto, avalie, entre as afirmações a seguir, as que estão de acordo com a legislação brasileira do trabalho.

I. A admissão de pessoal de prezar pela rapidez da devolução da Carteira de Trabalho e Previdência Social, entregando-a ao funcionário no prazo de 7 dias úteis.
II. A fim de se respeitar a estabilidade adquirida por empregado eleito para a Comissão Interna de Prevenção contra Acidentes, eventuais demissões de empregados da empresa que componham essa comissão somente deverão ser realizadas após o encerramento do mandato para o qual cada um deles foi eleito.
III. No aviso de férias de um empregado, em cujo registro de ponto foram computados 13 dias de faltas não justificadas no período aquisitivo, deverá constar a concessão de 24 dias de férias.
IV. Se, ao cadastrar um novo empregado do setor de produção, verificar-se que ele estará exposto a agentes insalubres e que o laudo técnico das condições de trabalho a ponta grau médio de insalubridade, esse empregado deverá receber um adicional de insalubridade de 40% do valor do salário mínimo.
V. É permitido a empresa contratar um jovem aprendiz de 14 anos de idade para exercer atividades durante seis horas diárias em cinco dias na semana, na área de administração de pessoal.

É correto o que se afirma em
1- I e IV, apenas.
2 - III e V, apenas.
3 - I, II e IV, apenas.
4 - II, III e V, apenas.
5 - I, II, III, IV e V.

Answer 1

Estão corretas as afirmativas III e V. Alternativa 2.

A área de Recursos Humanos apresenta como uma missão o cuidado da correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária no contexto dos processos admissionais, de pagamento e de demissão de empregados.

De forma que no aviso de férias de um empregado que apresenta no registro de ponto, ocorreu a computação de 13 dias de faltas não justificadas, deverá constar a concessão de 24 dais de férias, de acordo com a legislação.

Bons estudos!