1. Robson foi admitido como caixa do banco Golden Plus. Após 04 anos, em face de seu desempenho, Robson passou a desempenhar a função de caixa executivo, atendendo apenas aos clientes especiais. Diante da nova função, passou a perceber uma gratificação no valor equivalente a 50% de seu salário e, também, passou a trabalhar em jornada diária de 9 horas. Nessa situação, Robson fará jus ao recebimento de horas extraordinárias? Justifique sua resposta.
Soluções para a tarefa
No caso em tela, o primeiro aspecto que deve ser destacado é que Robson, ainda que seja caixa executivo, não exerce função de confiança, razão pela qual faz sim jus ao recebimento de horas extraordinárias.
Das horas extraordinárias para empregado bancário
Como dito, Robson não exerce função de confiança e, portanto, está sujeito à regra geral, qual seja, jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 semanais. Assim, ele deve receber horas extras a partir da sexta hora.
A fundamentação dessa questão encontra-se na súmula 102 do Tribunal Superior do Trabalho, que em seu inciso VI dispõe que o caixa bancário, mesmo que seja caixa executivo, não exerce cargo de confiança. E, ainda que receba gratificação igual ou superior a um terço de seu salário, esta irá remunerar apenas o aumento da responsabilidade inerente ao cargo, e não as duas horas extras além da sexta.
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Espero que tenha ajudado .
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