Question

1) Responda qual é o recurso que pode ser interposto, no prazo geral de 15 dias, contra toda e qualquer sentença, que tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa ou voluntária (art. 724, CPC), em processo de conhecimento ou de execução. * A) Embargos de Declaração. B) Reclamação; C) Agravo de Instrumento; D) Apelação; E) Ação Rescisória.

Answer 1

De acordo com a indagação pode-se entender que a resposta correta é a letra A)  Embargos de Declaração.  

Os embargos declaratórios estão fazendo menção a um instrumento jurídico pelo qual uma das partes e um processo judicial pode vir a pedir ao juiz que irá esclarecer determinados aspectos de uma decisão a qual foi proferida quando se considera que possam ser opostos em face de decisão judicial.

Contudo, ela tem origem nos tribunais coloniais Britânicos Ocidentais, sendo usado pela primeira vez pelos juízes Marciais conta crimes de guerra navais e de pirataria.

Bons estudos!