1. Quantos passos tem esse processo?
R.
Soluções para a tarefa
Resposta:
5 passos
Explicação:
espero ter ajudado
De acordo com o video de "Bill" para que um projeto vire Lei deve passar por vários passos, que são:
Iniciativa ⇒ Discussão ⇒ Votação ⇒ Sanção / veto
1) Iniciativa: O projeto de lei é elaborado; os legisladores moldam a ideia em um projeto de lei usando dados, recursos e pesquisas.
2) Discussão:
- O projeto de lei é apresentado; o projeto de lei é entregue ao secretário da Câmara ou ao presidente do Senado para apresentação.
- Encaminhamento para comitês; o projeto é então encaminhado a uma comissão com jurisdição sobre o assunto principal do projeto.
- Audiências e marcação: Durante as audiências públicas, as testemunhas podem compartilhar diferentes pontos de vista sobre o projeto de lei. Durante a marcação, o projeto de lei é debatida, modificada e reescrita.
- Encaminhamento ao Comitê de Regras; as regras relativas aos procedimentos de cobrança são determinadas.
- Ação do plenário: Na Câmara, o projeto de lei é debatido pelos membros
3) Votação: O projeto é votado pelos atuais membros do órgão. Na Câmara é aprovado por maioria simples (218/435 votos); no Senado deve receber 51/100 votos.
4) Sanção ou veto: Se aprovado, o projeto de lei é encaminhado para a outra Câmara. Se alguma das câmaras não aprovar a conta, ela não avança. No caso de avançar, o projeto de lei é enviado ao presidente, para assinar ou vetar o projeto.
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