1)Quanto ao tema "fatores sociais da criminalidade", considere as seguintes assertivas:
( ) Entre os presidiários, prevalece o perfil de indivíduos com pouca instrução, provenientes das camadas mais humildes e sem uma atividade lícita;
( ) A exclusão social pode potencializar uma predisposição interna do indivíduo, cuja personalidade já estaria suscetível a seguir. Não vai necessariamente levá-lo para o crime, mas será um meio pelo qual o indivíduo terá acesso às informações mínimas necessárias para começar a praticar delitos;
( ) São condições que influenciam a prática delitiva e causam aumentos dos índices de criminalidade: Condições econômicas; Personalidade do agente criminoso; Condições sociais; e Fatores culturais.
Considere as assertivas acima e assinale a alternativa correta, considerando "F" para falsas e "V" para verdadeiras, na sequência igualmente correta:
Alternativas:
a)V; V; F.
b)F; F; F.
c)V; V; V.
d)F; V; V.
e)V; F; V.
2)É possível definir a vitimologia como um ramo da ciência criminal. Este ramo específico tem por incumbência estudar o crime sob a perspectiva da vítima de um delito, fazendo uso de conceitos de outros ramos do conhecimento, tais como a biologia e a sociologia. Sobre a vitimologia, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)A denominada "Lei Maria da Penha" (Lei número 11.340, de ano de 2006) não possui relação com a proteção da vítima a partir de um perfil especial de crime;
b)Em regra, para a elaboração de uma política criminal objetivando a prevenção de delitos e a proteção das vítimas, é dispensável o estudo estatístico, como, por exemplo, aquele que indica horários, dias e locais em que ocorrem os crimes com mais frequência;
c)A vítima agressora influencia, propositadamente ou imprudentemente, o ânimo do agente criminoso, como, por exemplo, no caso do crime de corrupção entre o agente público e o particular, em que este último sugere o pagamento da propina ao representante do Estado, que o aceita imediatamente;
d)A vítima provocadora (também chamada de simuladora ou imaginária) cria uma situação para que possa se beneficiar injustamente da ação criminosa conduzida por outrem e executada contra ela própria;
e)A vítima inocente é aquela que em nada contribuiu para a ocorrência do delito, ou seja, é uma pessoa atingida pelo fato criminoso que não praticou comportamento algum em colaboração ao crime.
3)No contexto da análise social e biológica do crime e do criminoso (criminologia clínica), é possível afirmar a existência de estudos forenses, que priorizam o exame psicanalítico, baseado em três principais estruturas clínicas. Sobre tais estruturas, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Cada estrutura clínica tem elementos próprios e sintomas distintos, o que necessariamente significa que todas as pessoas possuem patologias;
b)
As estruturas clínicas têm elementos e sintomas idênticos, apesar de nem todas as pessoas possuírem patologias;
c)A neurose consiste em uma reação excessiva sobre determinada experiência à qual a pessoa foi submetida, acarretando em uma forma de vida desproporcional, sobretudo quanto à intensidade e ao tempo;
d)A psicose faz com que o indivíduo transgrida a norma de acordo com a sua própria vontade, com as seguintes características: falta de sensibilidade (ausência de remorso), indiferença afetiva, manipulações, egoísmo e superestima de si mesmo;
e)A perversão é uma confusão entre a realidade e a imaginação do indivíduo, sendo perceptível a criação e a reconstrução de uma realidade delirante e alucinatória.
4)Há elevada importância em estudar a criminalidade e o crime organizado. A relevância do tema é perceptível, por exemplo, durante a análise de um ponto específico: o "crime de colarinho branco". O termo "crime de colarinho branco" nasceu nos Estados Unidos, sendo projetado para designar os crimes praticados por pessoas de alto escalão financeiro ou político no exercício de suas atividades profissionais. Os agentes de tal modalidade delitiva, rotineiramente, utilizam desculpas para tentar neutralizar a sua própria culpa pela prática do crime de colarinho branco. Sobre tais desculpas, considere as seguintes hipóteses:
I. A responsabilidade pelo ato é negada;
II. O ato é praticado para proteger a atividade;
III. A norma proibitiva já não tem valor para os membros sociais;
IV. O dano é só abstrato (não existe concretamente);
V. Ainda que exista dano, as vítimas não seriam identificáveis.
A seguir, assinale a alternativa que contemple as hipóteses corretas quanto às desculpas utilizadas pelos agentes:
Alternativas:
a)Todas as hipóteses elencadas são desculpas que neutralizam a culpa no crime de colarinho branco;
b)Apenas as hipóteses I, II e III são desculpas que neutralizam a culpa no crime de colarinho branco;
c)Apenas as hipóteses IV e V são desculpas que neutralizam a culpa no crime de colarinho branco;
d)Nenhuma das hipóteses consiste em desculpa que neutraliza a culpa no crime de colarinho branco;
Soluções para a tarefa
Questão 1
A alternativa correta é a C.
É preciso ter cuidado ao trazer afirmações sobre “pré-disposição” do indivíduo a praticar delitos quando isso vem atrelado à condição econômica e social. Porém, o fato é que a ausência do Estado leva à criminalidade com maior frequência.
Questão 2
A alternativa correta é a E.
A criação de políticas públicas de combate ao crime depende do estudo de caso das práticas de violência, estatística e que tipo de ações podem corroborar para o seu fim.
Questão 3
A alternativa correta é a C.
As estruturas clínicas possuem sintomas distintos, apesar de nem todos os indivíduos apresentarem patologias. A neurose é uma delas que pode ser identificada e tratada.
Questão 4
A alternativa correta é a A.
Em crimes que não envolvem ações bárbaras diretamente, como os crimes contra a incolumidade física ou contra a vida, a negação é mais fácil porque não há atos bárbaros nas mãos. Apesar de causar indignação, ela é seletiva pois o dano é abstrato.