1)
Quanto à publicidade nas relações de consumo, assinale a alternativa correta:
Selecione uma alternativa:
a)
A publicidade enganosa por comissão refere-se à indução ao erro por meio de uma afirmação que não é real ou demonstra-se uma situação que não condiz com a realidade.
b)
A publicidade enganosa por omissão consiste na ausência de informação essencial em relação ao produto que podem influenciar no comportamento do consumidorm, não se aplicando a prestação de serviços.
c)
Uma publicidade que incite a violência é considerada enganosa
d)
O legislador, através do CDC, diferenciou publicidade e propaganda quanto à aplicação de legislação brasileira,
e)
A publicidade enganosa ou abusiva ocorre sempre da associação de forn
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A alternativa correta é a A.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a publicação é enganosa quando induzir o consumidor ao erro, em produtos ou serviços:
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1º É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços
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