1)
Quanto à divisão estabelecida pelo Código Civil em relação às Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta:
Selecione uma alternativa:
a)
As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, somente;
b)
As pessoas jurídicas são de direito privado e de direito público externo, apenas;
c)
São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público;
d)
São pessoas jurídicas de direito público externo: a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas; e as demais entidades de caráter público criadas por lei;
e)
Partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas.
Soluções para a tarefa
Resposta e explicação:
Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos Direitos da Personalidade.
a) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, somente; ERRADO
As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
b) As pessoas jurídicas são de direito privado e de direito público externo, apenas; ERRADO
As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
c) São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público; CORRETA
d) São pessoas jurídicas de direito público externo: a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas; e as demais entidades de caráter público criadas por lei; ERRADO
São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
e) Partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas. ERRADO
São pessoas jurídicas de direito privado:
V - os partidos políticos.