Question

1)

Quando estudamos as políticas públicas da educação básica temos que nos atentarmos sobre o financiamento da educação, uma vez que todas as verbas destinadas à educação irão direcionar a organização do contexto educativo. Sobre os conceitos e suas respectivas definições que estão articuladas com a discussão sobre financiamento, avalie as afirmativas:

I: FUNDEB: Sigla utilizada para anular os serviços do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

II: Distribuição dos recursos: Distribuição de verbas as unidades federativas, aos municípios ou à ambos pelo Governo Federal, com base nos dados do Censo Escolar do ano anterior.

Answer 1

Olá!

A primeira assertiva não está correta e a segunda é verdadeira.

A sigla apresentada trata diretamente do fundo nacional de desenvolvimento da educação que se divide nas seguintes fases e aspectos:

Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, fundos que são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.

Além disso, existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.

Até mais!

Answer 2

letra  E, tem nas paginas 104,98 e 93