Question

1.Qual órgão não faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?a.PROCONb.Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidadec.SUSEPd.Junta Comercial do Estado de São Pauloe.Institutos de Pesos e Medidas

Answer 1

O órgão que não faz parte do sistema nacional de defesa do consumidor é o Junta comercial do estado de São Paulo, tendo em vista que as atividades que é órgão exerce estão atreladas a responsabilidade de registro, fé pública e publicidade dos documentos que estão arquivados pelos empresário, sociedades empresariais e sociedades cooperativas no estado e São Paulo.

 

As atribuições da Jucesp estão estabelecidas por lei, na lei complementar estadual nº 1.187/12 e na esfera federal de nº 8.934/94, onde os serviços que serão oferecidos correspondem ao serviço de registro público de empresas mercantis e atividades afins.

 

A resposta correta é a alternativa D)