1 QUAL O ARTIGO QUE TRATA SOBRE O DIREITO DE
IGUALDADE
2. QUAL O ARTIGO QUE DIZ QUE ALGUÉM SÓ PODE SER
PRESO MEDIANTE A LEI?
3. HÁ UM ARTIGO QUE FALA QUE AS MULHERS DEVEM TER
UM TRATAMENTO ESPECIAL?
4. QUAL ENTIDADE QUE PROCLAMOU A DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DO DIREITOS HUMANOS E QUANTOS ANOS ELA
JA TEM?
5. QUAL O ARTIGO EM DIZ QUE É PROIBIDO MATAR?
de espanhol
Soluções para a tarefa
Resposta:
1)5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
2)Hierarquia das leis
Refletindo a Constituição, o artigo 283 do Código de Processo Penal determina que ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado, a não ser em flagrante ou em cumprimento de medida cautelar.
3)O tratamento igualitário entre homens e mulheres, previsto no inciso I, do artigo 5,º da Constituição Federal, portanto, pressupõe que o sexo não possa ser utilizado como discriminação com o propósito de desnivelar substancialmente homens e mulheres, mas pode e deve ser utilizado com a finalidade de atenuar
4)Eleanor Roosevelt exibe a edição em espanhol do Jornal das Nações Unidas contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949). A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
5)O Código Penal estabelece pena de 6 a 20 anos de reclusão para o ato de 'matar alguém'. Daí não se deduz que o homicídio seja proibido no Brasil.