1) Qual é o significado de Constituição outorgada e o que isso representa para a sociedade da época? 2) A Constituição que D. Pedro l outorgou adotava a Monarquia hereditária e criava quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Sendo assim, qual é o significado de Monarquia Hereditária e quem exercia esses quatro poderes e suas funções? Monarquia hereditária: Poder Executivo: Poder Legislativo: Poder Judiciário: Poder Moderador: 3) A partir da leitura do texto acima, evidências como principais diferenças entre as Constituições que constam no documento e o que representa essa diferenciação para a população de modo geral. b) No artigo 50 da Constituição Federal de 1988, a lei afirma que somos todos iguais. Por que precisamos estabelecer leis que garantam direitos reservados e naturais para todas as pessoas? c) Na atual Constituição Federal Brasileira, quem pode participar das viagens? 0 que significa a extensão do direito ao voto para um número maior de participantes? Como elas são realizadas?
Soluções para a tarefa
1- A constituição outorgada é aquela que é imposta pelo poder publico tendo em vista uma situação de ditadura ou de um governo totalitário como já aconteceu no Brasil.
2- Monarquia Hereditária:Forma de governo em que o poder é exercido pelo filho(a) do rei/rainha quando o pai/mãe morre.portanto não há eleições para a escolha de um monarca. este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar.
Poder Executivo:é um tipo de poder cujo intuito é comandar e governar a população, além de administrar os interesses públicos.Esse poder tem como função executar as leis, bem como a agenda do Estado.É exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Poder Legislativo:consiste no poder do Estado para fazer as leis e reformá-las.Trata-se da função primordial do Estado onde o poder se manifesta sob a configuração de normas gerais e obrigatórias para todos os habitantes do território nacional.
Poder Judiciário:A principal função do Poder Judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuração, julgamento e punição.Os órgãos que exercem o Poder Judiciário são: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça (ausência de função jurisdicional, somente funções administrativas),o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Poder Moderador:é uma prerrogativa do monarca dentro do regime de monarquia parlamentarista.Permitia ao imperador intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.Quem exerce o poder moderador é o imperador.
Direito ao Voto:Podiam votar os maiores de vinte e cinco anos, com renda líquida anual de cem mil réis para as eleições paroquiais, e de duzentos mil réis para as de província.
3- Porque os nossos direitos fundamentais, como a Igualdade de Gênero, a Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Liberdade de Locomoção, que têm como objetivo assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso País.
todo cidadão de 19 a 70 anos deve comparecer para dar seu boto atualmente.
a extensão do direito aos votos significa mais pessoas possam escolher quem vai representar suas ideias e ter um poder de escolha.
no brasil as eleições são realizadas através de voto direto, secreto e obrigatório.
espero ter ajudado.