Question

1. Qual dentre as situações abaixo é aquela que ilustra melhor a intervenção do Estado Brasileiro na economia, exercitando assim sua função reguladora?

a. O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil quando, respectivamente, definem e perseguem o cumprimento das metas de inflação.

b. Quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza a pesquisa do Censo Nacional.

c. A execução de programas sociais de transferência de renda como, por exemplo, o Bolsa Família.

d. A construção de uma ponte pelo Corpo de Engenheiros do Exército, com a finalidade de prestar assistência a uma comunidade isolada por enchentes na Região Sul.

e. A Policia Federal e o Ministério Público Federal quando investigam e oferecem denúncia sobre a atuação de servidores públicos federais suspeitos de corrupção passiva.

Answer 1

e: A Policia Federal e o Ministério Público Federal quando investigam e oferecem denúncia sobre a atuação de servidores públicos federais suspeitos de corrupção passiva. 
A função REGULADORA refere-se ao papel do Estado na condução dos interesses de política macroeconômica em relação aos preços da economia/inflação e emprego. Qualquer tomada de decisão aplicada no âmbito das políticas monetária e fiscal está satisfazendo essa função do Estado.