1-Quais são os cincos direitos fundamentais do ECA
2-O que garante o ECA?
3- QUAIS SÃO OS DIREITOS DE UM CIDADÃO?
4-QUAL É A FUNÇÃO DA ECA?
5-O QUE É ECA DIREITOS E DEVERES?
Se não souber todas pode responder só as que sabe, eu dou um jeito de saber o resto!
Soluções para a tarefa
Resposta:
1-O Eca assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais das crianças referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
2-ECA: 30 anos da lei que garante proteção integral às crianças e às (aos) adolescentes. ... Para colocar em prática o que diz a Constituição Federal, foi criado, em 13 de julho de 1990, por meio da Lei nº 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei de proteção integral e com garantias e direitos específicos ...
3-Direitos do Cidadão
1) Direito de ir e vir. ...
2) Direito de igualdade perante a Lei. ...
3) Direito de fazer ou deixar de fazer alguma coisa. ...
4) Direito de intocabilidade do corpo. ...
5) Direito à sua intimidade, sua vida privada, sua honra, sua imagem, sua correspondência, uas comunicações de informações ou dados e sua casa.
5-Legislação que dispõe sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes. ... Além de estabelecer os direitos e deveres de crianças e adolescentes, o ECA é uma norma de ordenamento jurídico brasileiro que dispõe sobre os deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis pelas pessoas com até 18 anos incompletos.
Explicação:
não sei a 4