1)Quais são as formas de registro que podem ser utilizadas como identificação na sociedade?
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Resposta:
O registro empresarial é efetuado através das juntas comerciais (respectivamente, cada unidade da federação possui a sua), a fim de garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas, inserindo e atualizando suas informações, na forma de cadastro. Funcionam, também, como órgão destinado a auxiliar os empreendedores, economistas, contabilistas e advogados, como banco de dados, gerando maior segurança e efetividade às atividades negociais.
1. Registro público de empresas na atualidade e aplicação da Lei 8.934/1994
2. Tipos societários e seus registros
2.1. Empresário individual e seu registro
2.1.1. Da inscrição
2.1.2. Da extinção
2.2. Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI e seu registro
2.2.1. Constituição
2.2.2. Alteração do ato constitutivo
2.2.3. Extinção
2.3. Sociedade limitada e seu registro
2.3.1. Contrato social
2.3.2. Alteração contratual
2.3.3. Dissolução
2.4. Sociedade anônima e seu registro
2.4.1. Constituição
2.4.2. Assembleias gerais e suas atas e seus registros
2.4.3. Extinção e seu registro
2.5. Cooperativa e seu registro
2.5.1. Constituição
2.5.2. Número mínimo de associados
2.5.3. Associados
2.5.4. Ata da assembleia geral de constituição
2.5.5. Estatuto social
2.5.6. Extinção
3. Visão prática do registro de empresa e hipóteses corriqueiras de erros no arquivamento de documentos societários
4. As juntas comerciais, equivocadamente, entram no mérito das discussões societárias
5. Pontos polêmicos do registro de empresa nas hipóteses de execução das modalidades de resolução da sociedade em relação a um sócio
5.1. Da exclusão extrajudicial de sócio
5.2. Da exclusão extrajudicial de sócio – quotas em tesouraria
5.3. Morte de sócio – problemas no registro
5.4. Conclusão acerca dos temas relativos à resolução da sociedade em relação a um sócio
6. Visão atual acerca do registro empresarial e seus problemas
Explicação: