1) primeiro reinado(1822-1831): Assembleia constituinte de 1823 e a Constituição de 1824. Pesquisar e escrever o que e uma constituicao e principais leis da constituicao de 1824
Soluções para a tarefa
Resposta:
A constituição de 1824 foi a primeira forma de lei escrita pós dependência que tivemos. Ela foi feita por Dom Pedro I logo após dissolver a Assembleia constituinte.
Essa constituição ficou marcada pelo autoritarismo de Dom Pedro I, o que causou revoltas em várias partes do país.
Alguns dispositivos que mostra isso são:
Monarquia Hereditária: Significava que somente os herdeiros diretos de Dom Pedro I poderiam ascender ao trono, isso já impossibilitava em qualquer tipo de voto para escolher o principal líder.
Nobreza não aristocrática: Títulos de nobreza estavam a venda mais não era passado para próximo geração, evitando assim uma aristocracia.
Forma de eleições: Nessa época existia as primeiras e secundárias. As primeiras consistia em votar em quem votaria para deputados. Quem poderia votar nas primeira eram somente homens, com mais e 25 anos de idade e com uma renda de 100 mil réis. Já nas secundárias, quem poderia votar eram quem possuia os requisitos anteriores e renda de 200 mil réis e quem poderia se candidatar para deputado eram aqueles que tinham todos os requisitos anteriores e renda de 400 mil réis.
Criação do Conselho Nacional: O Conselho Nacional era um grupo de pessoas que decidiria alguns táticas dentro do território e só poderia ser membros do conselhos homens acima de 40 anos de idade e com renda de 800 mil réis.
Poder Moderador: Inspirado em Beijamin Constant, Dom Pedro I esse dispositivo de governança que daria ele alguns poderes autoritários como dissolver a assembleia quando quisesse.
Explicação: