1) Por que o projeto inicial de constituição foi chamado de Constituição da Mandioca? 2) Por que se diz que constituição de 1824 foi outorgada? 3) Por que o poder moderador mantinha o Brasil em Regime semelhante a uma monarquia absolutista? 4) O que dizia a primeira constituição do Brasil sobre religião? 5) O que buscavam os revoltosos da Confederação do Equador? 6) Por que as elites abandonaram a Confederação do Equador?
Soluções para a tarefa
1) Esta constituição ficou conhecida como “Constituição da Mandioca”, pois segundo ela só poderiam ser eleitores ou candidatos aqueles que tivessem certa renda equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.
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2) A constituição outorgada é aquele que é imposta pela vontade de um determinado governo e as leis são elaboradas sem espírito democráticos nenhum. A primeira constituição que tivemos na história do país foi a de 1824, outorgada logo após a proclamação da independência, que ocorreu no ano de 1822. Essa constituição trazia poucos direito assegurados e correspondia mais aos interesses da elites que constituíam o país na época.
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3) O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro (1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.
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4) O parágrafo 4º do artigo 122 da Constituição de 1937 estabeleceu que: “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum, as exigências da ordem pública e dos bons costumes”.
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5) A Confederação do Equador buscava a construção de um Estado independente, com capital no Recife (na época a capital do Império era o Rio de Janeiro) posto que criticavam a escravidão e a centralização do poder exaltados pelo absolutismo, conservadorismo e autoritarismo do monarca.
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6) O movimento cresceu e contou com participação popular. O objetivo era formar uma república independente na área que hoje corresponde à região Nordeste. Após a radicalização do processo muitos membros da elite abandonaram o movimento, que acabou sendo derrotado pelas forças imperiais.