1. Por que no Brasil o presidente é chefe de governo e chefe de Estado ao mesmo tempo?
Soluções para a tarefa
Explicação:
Presidente, primeiro-ministro, rainha, chanceler. Todos esses nomes podem ser atribuídos a figuras de extrema importância para uma nação, cultura e povo. Representam os cargos mais altos dentro da hierarquia de um Estado e acumulam funções primordiais para o funcionamento e desenvolvimento de um país. Mas, afinal, qual é a diferença, por exemplo, entre a rainha da Inglaterra, Elizabeth II, e a atual primeira-ministra, Theresa May? Quais são as diferenças entre esses dois cargos e porque em alguns países, como o Brasil, não existe essa divisão?
Essas e outras perguntas podem ser respondidas por meio de dois conceitos da teoria política: Chefe de Estado e Chefe de Governo. A forma como esses dois cargos se apresentam variam muito de país para país. Isso porque eles estão diretamente ligados à história local, ao desenvolvimento das instituições nacionais e ao pensamento político e cultural da população. Por essa razão, existem países em que o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são pessoas diferentes e também países em que as duas funções estão unidas em torno de uma só pessoa ou então ainda dividida entre mais pessoas e até divida por países.
Em termos gerais, Chefes de Estado e Chefes de Governo se diferenciam pelos poderes, funções e responsabilidades atribuídos a eles pela constituição do Estado-nação e pela tradição nacional. Enquanto o primeiro desempenha um papel simbólico e cerimonial muito significativo e de enorme visibilidade, o segundo concentra as tarefas do gabinete do Poder Executivo.
Para poder mostrar como operam os dois cargos, usaremos de exemplo três países com sistemas políticos diferentes (para entender melhor os sistemas, recomendo a leitura desse artigo), Inglaterra (parlamentarista), França (semipresidencialista) e Estados Unidos (presidencialista). O caso brasileiro, assim como a grande maioria dos países latino-americanos, está muito próximo do sistema americano, então, voltaremos para ele mais adiante.
O Chefe de Estado pode ser considerado o representante público mais elevado de um Estado-nação. Ele tem um papel representativo que excede a própria população e personifica os ideais e longevidade do Estado. Ele serve como um símbolo da legitimidade e da força de um país. Como incorporação do espírito de uma nação, o Chefe de Estado normalmente é alguém que representa, seja pela sua hereditariedade, sua força ou eleição, o poder de um povo. Por isso, em muitos países, inclusive europeus, ele está fundamentado na família real e o rei ou a rainha detém o título de Chefe de Estado.