Question

1.
Por que a divisão de poderes é necessária?
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Answer 1

Resposta:

Para balancear as responsabilidades e manter integridade constitucional.

Explicação:

Quando dividimos o poder público, como no sistema de tripartição de poder, podemos observar um ecossistema aonde todos os poderes funcionam dependentes do outro, gerando um ciclo de responsabilidade, a fim de evitar um sistema autoritário e dando maior poder de escolha e veto.

Answer 2

Resposta:

independência e harmonia dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, traz legitimidade como modo de limitação e controle do poder, trazendo a legitimidade de seu exercício.

Outra importância que se constata com a separação dos poderes é a garantia de efetividade dos direitos fundamentais dos indivíduos. A Constituição Federal faz previsão das competências de cada poder e inclusive faz previsão da instituição do Ministério Público para evitar desrespeitos e arbítrios aos direitos.