1 ponto
O sistema tributário tem caráter contributivo e possui espécies de
tributos variadas, cada uma vinculada a um fato gerador. Marque a
alternativa correta a respeito da relação tributária e espécies de tributos:
*
O
As contribuições sociais servem para atender as necessidades gerais da coletividade
e incidem sobre patrimônios e rendas, como o IPVA, por exemplo,
O
A contribuição de melhoria custeia a seguridade social e educacional e tem como
objetivo a regulação da economia e das categorias profissionais
O
As taxas são cobradas em função de uma obra pública, que favoreça o particular,
como as obras da orla soteropolitana.
O
Os impostos são utilizados para retribuir os gastos de alguns serviços prestados à
população, tais como iluminação pública e tratamento de água e esgoto.
O
O emprestimo compulsório pode ser determinado pelo poder federal, em casos de
calamidade pública e guerras.
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