1 ponto 7. Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada das 23h às 5h e recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário das 10h às 16h. Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno.
Explicação:
CLT:
Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Súmula nº 265 do TST:
A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.
Resposta:
O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno
Explicação:
Gabarito estacio