1. Pode-se afirmar que a busca e apreensão são medidas judiciais restritivas de direitos individuais, com o objetivo de investigar adequadamente e/ou descobrir pessoas e coisas que deverão ser apreendidas ou registrados, de forma a assegurar provas ou indícios necessários à instrução processual. Acerca da busca e apreensão, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A busca e apreensão são procedimentos que têm como pressupostos as garantias individuais previstas no artigo 5º, X e XI da Constituição Federal, quais sejam: a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem e da casa, salvo por determinação judicial.
( ) A busca e apreensão por sua natureza cautelar são exceções admitidas que suspensão de direitos fundamentais, desde que autorizados judicialmente.
( ) A busca, como medida cautelar coercitiva de obtenção de coisas ou pessoas, admite à exceção normais garantias de liberdade individual (pessoal ou domiciliar) já que possui como finalidade assegurar para o processo coisas que podem servir a prova ou prender o acusado, ou, ainda, outra pessoa acusada de delito ou evadida.
( ) Na esfera penal, a produção de provas através da busca e apreensão não pode ser feita no interior de residência ou domicílio sob pena de violação de direito fundamental assegurado constitucionalmente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - F - V - F.
b) V - V - V - F.
c) F - V - F - F.
d) V - F - F - F.
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Resposta:
a)v-f-v-f.
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- e a letra asó que as pessoas que convivem com você sabe o significado dessa palavra realiza uma pesquisa Pergunte a duas ou três pessoas após a você familiares vizinhos professores e t c a o que significa CDs
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Resposta:
V - F - V - F.
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