1.Pesquise na Constituição Federal os seguintes tipos de normas de estrutura e as transcreva:
A)Normas que comandam comandar
B)Normas que proíbem comandar:
C)Normas que permitem comandar:
D)Normas que comandam proibir:
E)Normas que proíbem proibir:
F)Normas que permitem proibir:
G)Normas que comandam permitir
H)Normas que proíbem permitir
I)Normas que permitem permitir:
Me ajudem pf!!
Soluções para a tarefa
A teoria da norma jurídica classifica as normas em imperativos:
Imperativos de primeira instância que regulam as condutas
Imperativos de segunda instância que regulam a normas de conduta
As normas de segunda instância são:
A) normas que comandam comandar: A Constituição delimita o poder legiferante do legislador ordinário
B) normas que proíbem comandar: a pena de morte é proibida no Brasil
C) normas que permitem comandar: Constituição permite aos estados criarem normas tributárias estaduais
D) normas que comandam proibir: a Constituição impõe proibições de existência aos partidos considerados anarquistas
E) normas que proíbem proibir: a CF/88 proíbe qualquer tipo de empecilho à liberdade de ir e vir
F) normas que permitem proibir : as normas de direito penal que repudiam e sancionam determinados comportamentos considerados delituosos
G) normas que comandam permitir: a liberdade de expressão é um direito assegurado pela CF/88
H) Não é permitido a formação de grupos armados no Brasil
I) É permitida a realização de manifestações publicas no Brasil
Resposta:
Explicação: