Question

1) pesquise cite o Artigo 5 Inciso 42 da constituição federal de 1988 brasileira e responda A)o que isso significa?​

Answer 1

Resposta:

O que é inciso?

Este Inciso garante o direito à não discriminação de qualquer indivíduo em razão de raça, bem como prevê a pena deste crime em lei. Cabe pontuar que essa é uma forma de promoção do direito à igualdade, garantia extremamente importante para a democracia.