1) Para garantir uma maior competividade a disputa, a lei 8. 666/93 proíbe qualquer exigência que seja supérflua, pois exigências desnecessárias indicariam direcionamento da licitação em favor de alguém ou de algum grupo. Qual é a etapa que verifica se os participantes possuem condições técnicas e financeiras para cumprir o contrato de forma adequada? Selecione uma alternativa: a) Classificação. B) Abertura. C) Habilitação. D) Homologação. E) Adjudicação
Soluções para a tarefa
Podemos afirmar que a etapa responsável por verificar as condições para cumprir o contrato é a etapa de habilitação visto que as exigências não podem ser supérfluas, e por isso esta etapa se torna essencial para saber se o profissional realmente está habilitado. Sendo assim, a alternativa correta a C.
Sobre a importância da habilitação
Devemos reconhecer a habilitação como uma etapa essencial para identificação e autorização para realizar as atividades que sejam pertinentes, e neste caso é solicitada habilitação jurídica, uma boa regularidade fiscal para ver se cumpre as normas financeiras, a qualificação técnica, além da demonstração da real disponibilidade financeira e a capacidade operativa dos envolvidos.
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