Question

1. Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária uma licença específica; a licença de instalação, por exemplo, deve ser concedida a empreendimento cujas condições de instalação detalhadas no projeto o tornem compatível com a preservação do ambiente onde será construído. Isto está correto? Justifique.

Answer 1

Olá, 

  A licença de instalação ambiental autoriza o início de instalação de alguma atividade ou empreendimento, com as especificações do plano, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes e para solicitar esta licença é necessário:

 - Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF);

 - Processo de licenciamento ambiental federal ativo;

 - Licença prévia válida;

 - Requerimento de Licença de instalação (LI);

 - Plano Básico Ambiental (PBA);

 - Cópia da publicação do pedido da Licença de instalação (LI).

 Ou seja não é uma característica pré-condicionante que a instalação deva ser concedida a empreendimento cujas condições de instalação detalhadas no projeto o tornem compatível com a preservação do ambiente onde será construído.
 Portanto, a afirmação está INCORRETA.