1) Os remédios constitucionais, como o próprio nome diz, trata-se de ações que buscam remediar uma situação e garantir a tutela de um direito fundamental, por isso são chamadas também de ações constitucionais. Os remédios constitucionais previstos no artigo 5o da CF/1988 são: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular. Sobre o assunto, analise o fragmento de texto abaixo: "A ação de _______________, prevista no artigo 5o , LXVIII, é usada em casos de lesão à liberdade de ir e vir. Todas as vezes que houver possibilidade de restrição de liberdade, de forma ilegal, a ação de habeas corpus será o melhor remédio para proteger esse direito. Qualquer pessoa física, o Ministério Público e a pessoa jurídica podem impetrar essa ação para defender pessoa física. Pode ser formulada sem advogado e sem formalidade processual ou instrumental." Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto: Selecione uma alternativa: a) Habeas corpus. b) Habeas data. c) Mandado de segurança. d) Mandado de injunção. e) Ação popular.
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Resposta:
a)
Habeas corpus.
Explicação:
Corrigido pelo AVA ..................................................................................................................................................
natyoliveira40:
Av1 - Direito Público 1) A 2) E 3) E 4) A 5) B - CORRIGIDO PELO MESTRE GUILHERME MACEDO
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