Question

1) Os monarcas, tomando para si as responsabilidades de cuidar das segurança nas
estradas, da ordem, proteger as cidades. Explique como isso foi resolvido.

Answer 1

Resposta:

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

Explicação: