1 Os atos processuais são classificados, pelo critério subjetivo, em atos de postulação, atos de desenvolvimento e atos de decisão.
( ) Esta afirmação é falsa.
( ) Esta afirmação é verdadeira.
2 A relação processual é considerada uma relação jurídica abstrata, pois o seu exercício está desvinculado da existência ou não do direito material alegado.
( ) Esta afirmação é verdadeira.
( ) Esta afirmação é falsa.
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Resposta:
1 ( x ) Esta afirmação é verdadeira. (Fase postulatória, fase saneadora e fase decisória)
2 ( x ) Esta afirmação é falsa. (Está vinculada ao direito material).
Espero ter ajudado. Cordial Abraço!
Dúvidas, pergunte-me.
kawenna2015ox7vu7:
pode me ajudar nessa?
No arrependimento posterior tem que acontecer após a consumação do crime até o oferecimento da denúncia.
O arrependimetno posterior é uma causa de diminuição de pena de 1/3 a 2/3.
Na desistência voluntária o agente, inicia a execução mas não chega na consumação por vontade própria.
No arrependimento eficaz o agente termina todos os atos de execução do crime mas não chega na consumação por vontade própria.
(X) No arrependimento posterior tem que acontecer após a consumação do crime até o oferecimento da denúncia.
Explicação:
Arrependimento Posterior é uma causa geral de diminuição de pena que ocorre após a consumação do delito, quando, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o agente repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia. Ou seja, até o juiz recebê-la.
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