História, perguntado por monteiroedienecostam, 5 meses atrás

1 oque são terras indígenas segundo a legislação brasileira
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Respondido por robertojunior1617181
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Resposta:

Segundo a legislação de 1988, as terras indigenas são "ocupações tradicionais", sendo assim, as terras são permanentes aos indios para uso exclusivo das riquezas do solo.

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