Question

1) Oceano Atlântico da Silveira de Souza é estudante de direito da Faculdade Orlando Gomes, localizada na cidade de Salvador, Ba. Atualmente estuda a disciplina Direito Civil – Parte Geral. Dialogando a respeito do tema o sua professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:

Vitor Veneza de Recife, Paula Veneza de Recife e Marilda de Veneza de Recife são irmãos e primos de Laerte do Nordeste de Recife e Bianca do Nordeste do Recife. Atualmente todos moram juntos no Bairro de Brotas em Salvador. A situação da família no que tange a capacidade é a seguinte: Vitor tem vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade fica, ademais passa o tempo todo em casa, impossibilitado de sair. Paula tem dezessete anos de idade, não trabalha e faz o último ano do ensino médio e Marilda a caçula da família conta com apenas 12 anos, é também estudante do ensino médio. Já Laerte, com 42 anos de idade, é ébrio habitual causando problemas para seus familiares e Bianca tem 23 anos de idade. Pergunta-se:



Como o acadêmico de direito Oceano Atlântico da Silveira de Souza deverá responder e fundamentar para o seu professor consoante as regras do Código Civil brasileiro no que diz respeito a capacidade de cada membro da família para exercer os atos da vida civil? Fundamente com base no CC/2002.​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Vitor: É relativamente incapaz, pois de modo transitório não pode exprimir suas vontades.

Paulo: É relativamente incapaz, pois tem 17 anos.

Marilda: É absolutamente incapaz, pois menor de 16 anos. Mas, pelo que percebe-se, faz o ensino médio (3 anos consecutivos) e se caso queira entrar  numa faculdade, terá de se emancipar para exercer certos atos da vida civil.

Laerte: É relativamente incapaz, pois é ébrio habitual.

Bianca: Possui capacidade para exercer os atos da vida civil.

Observe a imagem caso queira fundamentar uma resposta mais específica: