1. Observe o artigo 226 da CF:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.....
É possível identificar a influência do pensamento positivista de Augusto Comte no artigo acima? Embasem sua opinião.
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Sim, é possível identificar a influência do pensamento positivista de Auguste Comte no artigo da Constituição que trata sobre a família e sua devida proteção pelo Estado enquanto instituição pertencente à sociedade.
O positivismo tinha como principal característica é o cientificismo, tendo sido incorporado tanto na política quanto, posteriormente nas teorias jurídicas com a codificação de tudo o que fosse “importante”, o que fica explícito na passagem acima.
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