Question

1)
O trabalho é um elemento fundamental para o homem individualmente e também útil para a sociedade. Além de ter a capacidade de promover a autorrealização e a valorização que o indivíduo sente sobre si mesmo, colabora para ajudar a reduzir as desigualdades e a atenuar as deficiências de uns com as habilidades dos demais.

Acerca do trabalho do condenado, analise as afirmativas abaixo e atribua V para verdadeiro e F para falso.

( ) O trabalho do preso, por ocasião da execução da pena, deve servir a dois objetivos: o primeiro deles é a questão educativa; o segundo é a produtiva.

( ) Uma das consequências positivas do trabalho para o condenado é a gratificação do tempo de trabalho com a redução proporcional da pena. A isso denomina-se remição.

( ) Apenas o trabalho constitui hipótese de redução de pena.

( ) De acordo com a Lei de Execução Penal (VEP) o preso que trabalha não poderá receber menos que 1 (um) salário mínimo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F:

Alternativas:

a)
V – V – V – V.

b)
F – F – F – F.

c)
V – F – V – F.

d)
F – V – F – V.

e)
V – V – F – F.

2)
De acordo com os artigos 120 a 125 da LEP, existem duas espécies para saídas temporárias, são estas: permissão de saída e saída temporária. Esses dois institutos foram incluídos na nossa legislação com o objetivo de permitir a reintegração gradual do preso por meio da convivência temporária com amigos e familiares para que ele fosse se readaptando progressivamente à liberdade e, paralelamente, fosse também reassumindo valores éticos e morais adequados no ambiente exterior à prisão.

Sobre o tema, assinale a alternativa abaixo que trata sobre a permissão de saída:

Alternativas:

a)
Visita à família.

b)
Frequência a curso.

c)
Tempo máximo de 7 (sete) dias, podendo ser renovado, salvo a hipótese de saída para cursos externos.

d)
É prevista apenas para o regime semiaberto.

e)
Necessidade de tratamento médico.

3)
Podemos destacar seis estruturas diversas disponibilizadas pela lei para o cumprimento da sentença, a saber: penitenciária; colônia agrícola, industrial ou similar; casa de albergado; centro de observação; hospital de custódia e cadeia pública. Sobre o assunto, analise o trecho a seguir:

"[...] trata-se, em primeiro lugar, de um estabelecimento prisional destinado aos condenados à prisão em regime fechado. De acordo com o art. 88, da Lei de Execução Penal, a penitenciária providenciará aos presidiários celas individuais, com lavatório, vasos e dormitórios. Ainda se estabelece uma área mínima de seis metros quadrados para cada preso, bem como demais condições de salubridade, como: temperatura do ambiente, controle de umidade e ventilação."

O texto acima az referência a uma das estruturas disponibilizadas pela lei para o cumprimento de sentença, assinale a alternativa que indica essa estrutura:

Alternativas:

a)
Penitenciária.

b)
Colônia agrícola, industrial ou similar.

c)
Casa de albergado.

d)
Centro de observação.

e)
Hospital de custódia.

4)
O artigo 126 da Lei de Execução Penal tem a seguinte disposição: "Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena."

Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.

b)
A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 5 (cinco) dias de trabalho.

c)
A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 8 (oito) dias de trabalho.

d)
A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 10 (dez) dias de trabalho.

e)
A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 15 (quinze) dias de trabalho.

Answer 1

Resposta:

1) E (V – V – F – F)

2) E (Necessidade de tratamento médico)

3) A (Penitenciária)

4) A (A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

1) E (V – V – F – F)

2) E (Necessidade de tratamento médico)

3) A (Penitenciária)

4) A (A remissão será de 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho)

Explicação:CORRIGIDA PELA AVA