1- O texto citado pode ser classificado como historiográfico, jurídico, filosófico ou literário?
2- O parágrafo 229 do Código do Hamurabi é uma expressão da pena de Talião. explique.
3- O que se pode concluir com base no parágrafo 16?
4- O que se pode dizer sobre a sociedade babilônica do tempo de Hamurabi, com base nos parágrafos 229, 230 e 231?
Soluções para a tarefa
Milly,
1)
Jurídico, tendo em vista que o Código de Hamurabi foi um conjunto de leis que também compuseram as leis contemporâneas.
2)
A lei de Talião busca punir os infratores na mesma medida em que suas ações foram executadas. No parágrafo 229, caso um pedreiro construa uma casa e ela desabe causando a morte de outrem, a pessoa será morta. Ou seja: olho por olho, dente por dente.
3)
Muskênum referia-se a um grupo de funcionários públicos que tinham benefícios com o governo da época. Naquele período, a escravização era aceitável, então, num processo de fuga, os escravos eram mortos. Caso alguém os alocasse dentro de suas casas, ocorreria o mesmo.
4)
É perceptível que o Código de Hamurabi é complexo e rigoroso quanto às medidas jurídicas da sociedade da época. O que prevalecia era a lei de Talião, fazendo uma equiparação entre as infrações e as punições dos indivíduos.
Resposta da 1)
O texto citado pode ser classificado como jurídico, pois foi um conjunto de leis que também compuseram as leis contemporâneas.
Assim como outras ciências, o Direito possui linguagem própria, com vocabulário especial, de difícil compreensão, mas não menos justificável que o da Medicina, Informática e outras. Tal especificidade, por sua vez, confere à linguagem jurídica um grau de hermetismo que, embora não de todo inquestionável, explica-se pela necessidade de precisão dos conceitos, para muitos dos quais dificilmente se encontram formas alternativas mais simples de substituição.
No entanto, muitas vezes se nota que do tecnicismo a bom termo desanda-se para o rebuscamento, para o emprego de construções excessivamente requintadas, floreadas, o que até pode dar à forma dos textos uma feição cintilante, porém não raro vazia de substância. Essa inclinação para o ornato se verifica tanto no nível lexical, que é o plano da escolha das palavras, quanto no sintático, em que se trabalha a combinação entre elas e os demais constituintes estruturais do período – e ainda no semântico (nível do significado), visto que é a partir de tais escolhas e combinações que se constroem sentidos.
Resposta da 2)
A lei de Talião busca punir os infratores na mesma medida em que suas ações foram executadas.
No parágrafo 229, caso um pedreiro construa uma casa e ela desabe causando a morte de outrem, a pessoa será morta. Ou seja: olho por olho, dente por dente.
Talião, originário do latim “Lex Talionis”, significa lei de tal tipo, condizendo com a ação na devida proporção da agressão. A justa reciprocidade do crime e da pena. Tal pena para tal crime.
O mal que alguém faz a outro, deve retornar a este, através de um castigo imposto, na proporção daquele mal.
Era observada como de maior importância em relação a códigos ou lei, sendo mais antiga que o Código de Hamurabi, apresentando-se como princípio da lei divina.
Ela é muitas vezes simplificada com a expressão “olho por olho, dente por dente”. Permeia as abordagens legislativas e religiosas do começo da civilização humana.
Resposta da 3)
Muskênum referia-se a um grupo de funcionários públicos que tinham benefícios com o governo da época. Naquele período, a escravização era aceitável, então, num processo de fuga, os escravos eram mortos. Caso alguém os alocasse dentro de suas casas, ocorreria o mesmo.
Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo.
Resposta da 4)
Entre 2000 a.C. e 1750 a.C formou-se o primeiro estado centralizado da Mesopotâmia, organizado pelos amoritas ou antigos babilônios. Foi chamado primeiro império babilônico, cujo centro político se situava as margens do rio Eufrates. Seu principal governante, Hamurabi, reinou por mais de 40 anos.
Os pagamentos por serviços deviam variar conforme a natureza do trabalho realizado ex: os honorários de um medico deviam considerar as condições sociais do enfermo. Se uma casa desmoronasse, o arquiteto responsável pela construção era condenado à morte.
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