Question

1- O testamento lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas, denomina-se:
Escolher uma resposta.
a. Público.
b. Privado.
c. Militar.
d. Cerrado.
e. Particular.

2 - Analise os itens a seguir:
I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão.
II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso.
III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges.
IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges:
Escolher uma resposta.
a. I, II e IV.
b. II, III e IV.
c. II e III.
d. I e II.
e. I, II e III.

3 - Dá-se a sucessão legítima na transmissão da herança aos herdeiros indicados na lei, segundo a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1.829, a saber: 1º) descendentes; 2º) ascendentes; 3º) cônjuge sobrevivente; 4º) colaterais. Significa que:

Escolher uma resposta.
a. Os pais do falecido possuem preferência à herança em relação aos netos do mesmo.
b. O cônjuge só terá direitos hereditários após constatada a ausência de pelo menos um primo do falecido.
c. O cônjuge só terá direito à meação dos bens deixados pelo falecido.
d. Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo.
e. O cônjuge terá direito à herança se não houver ascendentes, descendentes e colaterais.
Comentário sobre a resposta incorreta: leia o Caderno de Atividades desta aula-tema e também o item 6.1 do capítulo 6 do Livro-Texto.

4 - João e Aparecida são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. O patrimônio do casal é composto por uma chácara que João já possuía antes do casamento, uma casa que Aparecida recebeu de herança pelo falecimento do pai e um carro que ambos compraram na constância do casamento. Em caso de separação ou divórcio desse casal, Aparecida terá direito:

Escolher uma resposta.
a. Somente à metade do apartamento.
b. À metade da casa e do carro.
c. À casa e à metade do carro.
d. À casa e ao carro e à metade da chácara.
e. À metade de todos os bens.
5 - A separação do casal Marcos e Lídia foi homologada pelo juiz após petição apresentada em juízo pelo advogado do casal e aceita por ambos. Nesse caso, é possível afirmar que:

Escolher uma resposta.
a. A homologação pelo juiz foi ato desnecessário.
b. Houve separação judicial litigiosa.
c. Houve separação judicial consensual. Correto
d. Não houve separação amigável.
e. A homologação pelo juiz foi ato ilegal.

6 - Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários (CC, art. 1.784). Portanto, a transmissão da herança dá-se com a abertura da sucessão que, por sua vez, verifica-se no momento do falecimento do autor da herança (de cujus). É o chamado princípio da saisine. De acordo com esse raciocínio, pode-se afirmar que a herança é transmitida:

Escolher uma resposta.
a. Aos herdeiros pelo de cujus.
b. Aos herdeiros pelo espólio.
c. Ao espólio pelos herdeiros.
d. Ao espólio pelo de cujus.
e. Ao de cujus pelo espólio.

Answer 1

Questão 1: b. Público. 
Questão 2: a. II, III e IV.
Questão 3: b. Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo.  
Questão 4: c. À casa e à metade do carro.  
Questão 5:  e. Houve separação judicial consensual.  
Questão 6:  d. Aos herdeiros pelo de cujus.